áreas de
atuação
A atuação do escritório abrange:
- Investigações internas;
- Cooperação e negociação de acordos de leniência, delações premiadas e termos de ajustamento de conduta com autoridades brasileiras (Ministério Público, Advocacia Geral da União – AGU, Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União – CGU, Comissão de Valores Mobiliários – CVM, Banco Central do Brasil – BACEN e Tribunais de Contas);
- Programas de monitoramento;
- Defesa em procedimentos administrativos; e
- Revisão ou implementação de Programas de Conformidade (Compliance), Códigos de Ética e de Conduta e Políticas Internas.
O escritório presta assessoria jurídica na área societária e de fusões e aquisições (M&A), atuando, inclusive em:
- Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações, associações e outras formas de parcerias;
- Elaboração e negociação de acordos de acionistas e quotistas, contratos de associação e contratos de investimento;
- Assessoria em aspectos societários e de governança corporativa de companhias abertas e fechadas;
- Participação em assembleias gerais e reuniões de sócios;
- Assessoria em reorganizações societárias;
- Auditoria legal e assessoria em fusões e aquisições (M&A), alteração de controle, compra de participações societárias e ativos, operações de private equity e aquisições financiadas; e
- Investimentos estrangeiros.
A equipe de Mercado de Capitais de wm&t conta com vasta experiência na área e atua em:
- Assessoria regulatória a companhias registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Ofertas públicas e privadas de valores mobiliários;
- Ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs);
- Registro e cancelamento de registro de companhias abertas;
- Private equity e fundos de investimento, inclusive fundos estruturados, como Fundos de Investimento em Participações (FIP), Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) e Fundos de Investimento Imobiliários (FII);
- Defesas em processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN); e
- Procedimentos decorrentes da autorregulação da BM&FBOVESPA e ANBIMA.
Os advogados do wm&t são qualificados para assessorar clientes em direito bancário e financiamentos. A atuação do escritório na área envolve:
- Assessoria a instituições financeiras, administradores de fundos de investimento e gestores, incluindo em processos de aquisição, constituição e funcionamento;
- Assessoria em operações estruturadas;
- Empréstimos sindicalizados, inclusive com órgãos multilaterais;
- Reestruturação de dívidas;
- Operações de securitização;
- Financiamentos de aquisição;
- Estruturação de garantias variadas; e
- Processos administrativos no Banco Central do Brasil (Bacen) e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).
A equipe de infraestrutura é especializada em licitações e aspectos contratuais e regulatórios, incluindo:
- Assessoria em licitações, contratos administrativos, permissões, autorizações, concessões e parcerias público-privadas (PPP);
- Contratos necessários para a implementação e desenvolvimento de projetos de infraestrutura, incluindo contratos de construção (EPC, BOT e aliança), contratos de built-to-suit, contratos de operação e manutenção (O&M) e contratos de fornecimento e de compra e venda;
- Financiamento de projetos de infraestrutura (project finance), incluindo memorando de entendimentos, term sheets, contratos de financiamento, contratos de garantia, contratos de suporte de acionistas (ESA), contratos de administração de contas e acordos entre credores; e
- Seguros.
temos experiência na condução de casos complexos
nas áreas em que atuamos.